101 Anos de São Roque do Pip-Nuk (1908-2009): A religiosidade popular no Canaã Veneciano

Capela de São Roque do Pip-Nuk em dia de festa no mês de agosto. A arquitetura simples da 4ª e atual capela, edificada em devoção a São Roque no Pip-nuk, sempre guardada pelo sino adquirido pelos MILLERI em 1909, há exatos cem anos atrás. Foto: Rogério Frigerio Piva, 1998.

Por Rogério Frigerio Piva*

No estado do Espírito Santo a devoção ao santo francês, nascido em Montpellier, na França, no ano de 1295 e cujo nome é Roque, possui muita popularidade, principalmente nos núcleos de colonização italiana. A sua festa é celebrada pela Igreja Católica no dia 16 de Agosto, época em que várias comunidades do interior promovem suas tradicionais festividades.

Existe no nosso estado, um município que possui seu nome. É São Roque do Canaã, emancipado a alguns anos do antigo município de Santa Teresa. Em nossa região, próximo à Nova Venécia, no município de São Gabriel da Palha, temos o povoado de São Roque da Terra Roxa. Cito apenas estes para exemplificar minha afirmação.

Em Nova Venécia os imigrantes também cultivaram essa devoção ao santo, tido como homem que cuidou do sofrimento humano (causado, pela peste que assolou a Europa de seu tempo) e, ao qual, é atribuída a seguinte frase: Desejo que todo aquele que invocar o meu nome fique curado e livre da peste.

No ano de 1891, no mês de dezembro, em Vitória, desembarcavam mais de mil imigrantes chegados do porto de Gênova, na Itália, vindos no navio Birmânia.

Após alguns dias na Hospedaria dos Imigrantes da Pedra d’Água (hoje penitenciária - IRS) situada na baía de Vitória, viriam para São Mateus de onde seguiriam para a região da Serra dos Aymorés (hoje Nova Venécia), onde se localizavam grandes fazendas de café, dentre elas a do coronel Matheus Gomes da Cunha, a fazenda Boa Esperança (hoje Serra de Cima) na qual a maioria deles se fixaria como diaristas ou meeiros.

Já corria o ano de 1892 quando o Governo do Estado criou o núcleo colonial Nova Venécia e colocou em sua direção o Dr. Antônio dos Santos Neves. Dentre as seções do núcleo, estava uma que se situava logo acima da sede (esta, conhecida como “Barracão”) e que fazia referência aos antigos habitantes da região, os índios da tribo Jiporok, nação Botocudo, conhecidos também por Aymorés. Era a Seção Pip-Nuk, nome que na língua borum, falada pelos índios, significa: eu não vi, e que a tradição oral registra como sendo o nome de seu último líder.

Mas o que destacamos é que no vale do rio Cricaré, no trecho conhecido por Pip-Nuk, floresceu uma das mais prósperas comunidades italianas do norte do estado, no século XIX e início do XX. E este, constitui hoje um dos sítios históricos mais importantes do município de Nova Venécia, tão importante quanto a região da APA da Pedra do Elefante.

Naquela época (1892) o Governo do Estado, dividiu o vale em lotes retangulares com área de 300.000 metros quadrados e os distribuiu a famílias de imigrantes que após algum tempo deveriam pagar suas dívidas geradas pela aquisição do lote.

Os colonos italianos pioneiros no Pip-Nuk foram àqueles chegados no navio a vapor italiano Birmânia, em dezembro de 1891 e, dentre eles, lembramos, para tirar do anonimato, as famílias: LIVIO, DELLAVEDOVA, OLIVIERI, FRIZIERO (hoje FRIGERIO), MAZARIN, ZANON, CAPELLETO, VIDOTTO, GASPARINI, BERCAVELLO, PACCAGNAN, BRAIDA, BIRAL, CEBIN, PUTTIN, CONTARATTO, FONTANA, CALATRONI, BUSATTO, MARCARINI, LAVAGNOLI, FERRUGIN, SABADINI, CHIAROTTI (hoje CHEROTTO), MESTRINELLI, SELVATICO e MILLERI.

Impossível não falar dos MILLERI, pois foi pela devoção dessa família que surgiu a capela de São Roque no Pip-Nuk, uma das mais antigas de Nova Venécia.

A família MILLERI, na época de sua chegada, era composta pelo patriarca Luigi, sua esposa AVOGARA Marianna e mais seis filhos, dentre eles, Serafino que tinha apenas cinco anos de idade quando chegou. Vinham de um lugar chamado Soave, na milenar província de Verona, pertencente à região do Vêneto, no norte da Itália.

Os MILLERI tinham um lote colonial, situado na margem direita do rio Cricaré, um pouco acima da cachoeira do Pip-Nuk onde ergueram a primeira capela de São Roque do Pip-Nuk, no ano de 1908. Compraram o sino, que ainda hoje é utilizado na capela, pela quantia de cento e cinqüenta mil réis paga ao Sr. José Valentim da Silva, representante do Dr. Arlindo Gomes Sudré, que devia ser o proprietário do mesmo, conforme recibo assinado por ele em 1º de setembro de 1908. Esse sino é centenário e, segundo alguns, teria pertencido a fazenda do Barão de Aymorés.

No ano de 1908, foi esculpida pelo imigrante italiano Celeste Rizzo, escultor que residia em Santa Leocádia, há aproximadamente 23 km de São Mateus, a imagem de São Roque, toda em madeira. Quanto à imagem de São Benedito, esta, pertencia à fazenda Boa Esperança e foi entregue aos MILLERI por Álvaro Gomes da Cunha, filho do coronel Matheus Cunha como atesta uma carta que data de 05 de março de 1909.

Detalhe do altar da capela de São Roque do Pip-Nuk. Além da típica escultura de São Roque feita em madeira pelo imigrante Celeste Rizzo, em 1908, existem outras como a de São Benedito, também centenária, que pertenceu a capela da Fazenda Boa Esperança do Coronel Matheus Cunha e que foi doada pelo filho deste, Álvaro, em 1909 para capela dos Milleri. Imagens de Nossa Senhora e do próprio Cristo, estas bem mais recentes, também fazem parte do acervo da capela que, desde os anos 1960, encontra-se na propriedade da família de Augusto Frigerio. Foto: Rogério Frigerio Piva, 1998.

È provável que antes de 1908, já houvesse algum capitello, uma espécie de oratório, como era o costume. Sabe-se que no caso da Capela de São Sebastião, situada mais acima e contemporânea a São Roque Pip-Nuk, o capitello existiu. Quanto à capela de Santa Rita, já no Alto Pip-Nuk, esta é de construção bem mais recente.

O Sr. Serafino MILLERI foi quem tomou a frente e cuidou da capela que estava construída próxima à residência da família, próxima a margem sul do rio Cricaré.

Os padres Carlo Regattieri e Francisco Traverso constam como os primeiros a assistir a capela, nos primeiros anos. Depois outros vieram e a própria capela serviu de escola.

As festas anuais e as procissões faziam todo o povo se reunir, mesmo os que não residiam no Pip-Nuk. Na década de 1920 chegaram a fazer uma procissão onde trouxeram a imagem de Santo Antônio do Córrego da Serra para o Pip-Nuk e levaram a de São Roque para o Córrego da Serra, tudo por causa da estiagem.

Milagre ou não, o fato é que as preces foram respondidas com muita chuva e uma enchente que destruiu parte da ponte velha (hoje no centro da cidade) que tinha acabado de ser construída.
Não só italianos, mas também brasileiros como as famílias: FARIAS, ELIAS, LIMA, CAYRU e SÁ (perdoem as omissões) freqüentaram São Roque.

Como o tempo, a primitiva capela foi substituída por outra, mais distante da margem do rio, devido à erosão, mas ainda no lote dos MILLERI.

Enquanto o Sr. Serafino viveu no Pip-Nuk, a capela permaneceu na propriedade dos MILLERI, mas como a vila e posterior cidade de Nova Venécia, começava a desenvolver-se, ele mudou para lá, o que fez com que a capela fosse transferida, por volta de 1961, para o outro lado do rio, na propriedade dos FRIGERIO, em local próximo à cachoeira do Pip-Nuk. Também esta terceira capela teve vida curta e foi transferida para o local onde se encontra até os dias de hoje (2009), ainda na propriedade da família de Augusto Frigerio.

Durante as décadas de 1960 e 1970 o êxodo rural esvaziou o vale da presença de inúmeras famílias que, a exemplo do Sr. Serafino foram para cidade, para outros municípios ou mesmo estados.

Mas a família FRIGERIO, como herdeira dessas relíquias religiosas, conseguiu permanecer no Pip-Nuk, no mesmo lote que o patriarca Giuseppe FRIZIERO escolhera, em 1910, para viver e onde, em 1929, construiu a sua residência, raro exemplar da arquitetura italiana produzida pelos imigrantes no Pip-Nuk.

Todos esses marcos são representativos da cultura e religiosidade em Nova Venécia, que, como em outras regiões, é marcada pela simplicidade e rusticidade popular, verdadeiro exemplo de devoção cristã.

NOTA: Outra versão do presente artigo foi publicada com o título “A Religiosidade Popular no Canaã Veneciano” no jornal “Folha do Estado” em 05/10/2002.

*Rogério Frigerio Piva é natural de Nova Venécia. Historiador graduado pela Universidade Federal do Espírito Santo. Pesquisa sobre a História de Nova Venécia desde 1992. Sócio Efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo. Trabalhou por 10 anos no Arquivo Público do Estado do Espírito Santo onde ocupou diversos cargos. Atualmente é Professor de História e Filosofia do Centro Educacional Evolução.

Vale do Pip-Nuk, o “Canaã Veneciano”: Vestígios de uma saga de 117 anos (1892-2009).

Cartão Postal confeccionado para a campanha “S.O.S. Pip-Nuk”, articulada pelos moradores da região. A Cachoeira de São Roque do Pip-Nuk, como é mais conhecida, é um Patrimônio Natural de Nova Venécia que quase desapareceu, devido à proposta de construção de uma barragem no rio Cricaré. Foto: Idáulio Bonomo [?], 2002.

Por Rogério Frigerio Piva*

Em 2002 comemoramos o centenário de publicação do romance “Canaã” do escritor Graça Aranha. Esta obra, referência da literatura brasileira do início do século XX, fala sobre os sonhos e esperanças dos imigrantes alemães em terras capixabas, tendo como cenário, o município de Santa Leopoldina, além de Santa Teresa, do vale do Rio Doce e arredores.

Todo o Espírito Santo foi rico em “canaãs” entre o final do século XIX e meados do século XX. No antigo município de São Mateus, o nosso “Vale do Canaã”, tinha outro nome, mas era povoado das mesmas esperanças. Era o “Pip-Nuk”, um trecho do vale do braço Sul do Rio São Mateus ou rio Cricaré, situado atualmente no município de Nova Venécia.

Há muito tempo, antes da chegada dos colonizadores europeus, essa região, já era habitada por índios da nação dos botocudo, a tribo dos Jiporok, que também eram conhecidos como Aymoré ou mesmo Pip-Nuk que, segundo alguns, seria o nome do último grande capitão (= líder) que estes possuíram antes de serem extintos no início do século XX. De sua passagem pela região restaram apenas os vestígios arqueológicos ainda por serem explorados e, até mesmo, a referência dos mais antigos a locais próximos a São Roque de Pip-Nuk, onde arranchavam, pois, sendo caçadores/coletores nômades, viviam se deslocando nas margens do rio Cricaré.

A referência aos Pip-Nuk, se preservou, mesmo com a chegada dos colonizadores. Depois deste breve esclarecimento, passemos para etapa seguinte dessa História, que começou no Reino da Itália, por volta do ano de 1891, quando, no dia 19 de Novembro, mais de mil imigrantes, no porto da cidade de Gênova, embarcaram no navio a vapor “Birmânia”, com destino ao porto de Vitória, capital do Estado do Espírito Santo.

Após mais de vinte dias sobre o oceano Atlântico, desembarcaram na Hospedaria de Imigrantes da Pedra d’Água (onde hoje funciona o Instituto de Reabilitação Social – IRS), na baía de Vitória, no dia 10 de dezembro. Permaneceram na Hospedaria até os dias 15 e 30, quando as famílias de imigrantes italianos, destinadas aos núcleos coloniais de Santa Cruz e São Mateus, foram divididas em dois grupos, respectivamente, embarcados nos navios costeiros de bandeira brasileira, de nomes “Lúcia” e “Mayrink”, com destino ao porto da cidade de São Mateus.

Ao chegarem, algumas famílias se destinaram no núcleo colonial de Santa Leocádia, mas, a maioria, rumou para as fazendas da região da Serra dos Aymorés (atual Nova Venécia), principalmente para a fazenda da Boa Esperança (atual Serra de Cima), propriedade do Coronel e Comendador Matheus Gomes da Cunha, irmão do Barão de Aymorés. Provavelmente, chegaram no mês de janeiro do ano de 1892.

Nesta época, o Governo Estadual criou o Núcleo Colonial de Nova Venécia, a cargo do Dr. Antônio dos Santos Neves, que foi o Diretor responsável pela demarcação dos lotes, fatiados às margens do rio Cricaré, desde abaixo da atual cidade de Nova Venécia até a região conhecida por Boa Vista, bem acima do Pip-Nuk. Eram lotes com área de 300 mil metros quadrados, em plena mata virgem.

Para alcançar seus lotes, é possível que estas famílias tenham passado pelo córrego Boa Esperança, que, nessa época, já contava com alguns colonos brasileiros, sobretudo cearenses, como as famílias: ELIAS, LIMA, LOURENÇO e FIRMINO DA COSTA, dentre muitas outras. Por ali, os italianos alcançaram as margens do Cricaré, e foram habitar nos lotes daquela que ficou conhecida como “Seção de Pip-Nuk” do Núcleo Nova Venécia.

Ali viveram seus sonhos e suas tragédias, pois muitos pereceram naqueles primeiros anos, mas os sobreviventes fundaram a maior comunidade de italianos do município de São Mateus.

Dentre estes colonos pioneiros, que vinham, em sua maioria, das províncias de Pádova, Verona e Treviso, lembramos: LIVIO Giovanni, DELLAVEDOVA Pietro, MILLERI Luigi, OLIVIERI Eugenio, FRIZIERO Luigi, MAZARIN Dario, ZANON Antonio, CAPELLETO Francesco, VIDOTTO Luigi, GASPARINI Natale, BERCAVELLO Beniamino, PACCAGNAN Pietro, BRAIDA Giulio, BIRAL Antonio, CEBIN Marco, PUTTIN Giovanni, CONTARATTO Angelo, FONTANA Giuseppe, CALATRONI Angelo, BUSATTO Antonio, MARCARINI Andrea, LAVAGNOLI Lodovico, FERRUGIN Francesco, SABADINI Luigi, CHIAROTTI Pasquale, MESTRINELLI Francesco, SELVATICO Luigi, dentre outros, todos com suas respectivas famílias.

No ano de 1893, vindos de Vitória no navio “Bento Gonçalves” chegaram os “napolitanos” representados pelas famílias CEGLIA (hoje SELIA) e TAGLIAFERRO. E por fim, em 1894, também chegados no porto de São Mateus pelo navio “Lucia”, os “lombardos”: ROSA Pietro, PANZERI Giovanni e seu irmão PANZERI Silvestre, FRIGERIO Antonio, AIROLDI Giosuè, REDAELLI Caetano, também com suas famílias. Lembramos que, mais tarde, outros imigrantes italianos e migrantes brasileiros se deslocaram para o Pip-Nuk.

No início do século XX, as terras de Pip-Nuk foram consideradas as melhores e mais produtivas, pelo enviado do cônsul italiano da época, Sr. Rizzeto, que calculou cerca de 200 famílias habitando o Pip-Nuk (todas italianas), mais do que em qualquer outro lugar, em todo o antigo município de São Mateus.

Também, nesta época, migrantes de Minas Gerais também se estabeleceram ali como: Clarindo Pacheco Rolim, Francisco Luiz de Sá e Manoel Ferreira da Rocha.

Segundo o nosso saudoso Pe. Carlos Furbetta, em seu livro “História da Paróquia de Nova Venécia”, publicado em 1981, a primeira capela construída pelos imigrantes em Pip-Nuk, foi a de São Sebastião, que existia, primitivamente, na margem sul do rio, próximo do morro onde, no cume, ainda hoje, se encontram os vestígios do centenário “Cemitério de São Sebastião do Pip-Nuk”, local de repouso dos restos mortais de muitos patriarcas e matriarcas venecianos, e onde, no passado, existiu a sede da Seção do Pip-Nuk, terreno que hoje pertence a um descendente do imigrante Silvestre PANZERI. O Padre Furbetta, calculou que São Sebastião fosse do ano de 1917, mas documentos comprovam que a capela de São Roque, atualmente na propriedade do Sr. Augusto Frigerio, na margem norte do rio, seria de devoção mais antiga, pois, somente a imagem de São Roque, esculpida pelo imigrante Celeste Rizzo, que residia em Santa Leocádia, remonta ao ano de 1908.

A primeira capela de São Roque foi construída na margem sul do rio, no antigo lote da família MILLERI, que também adquiriu o secular sino dos fazendeiros da Serra dos Aymorés e recebeu a guarda da imagem de São Benedito, que pertencia a Álvaro Cunha, filho do cel. Matheus Gomes da Cunha.

Hoje, a capela, em sua quarta edificação, localiza-se na propriedade do Sr. Augusto Frigerio, nas proximidades da casa construída, no ano de 1929, por seu pai, o italiano - natural da comuna de Abano Terme, na província de Pádova - Giuseppe FRIZIERO (hoje Frigerio). A casa é um dos últimos exemplares de arquitetura italiana feita no Pip-Nuk, por esses italianos que lá se estabeleceram no início da década de 1890.

Vista panorâmica da região de São Roque do Pip-Nuk, tendo ao centro a antiga residência da família FRIGERIO, construída em 1929, pelo patriarca italiano Giuseppe Friziero, um dos últimos exemplares da típica arquitetura rural feita por imigrantes italianos em Nova Venécia. Foto: Rogério Frigerio Piva, 2002.

A antiga residência compõe com a capela de São Roque, a cachoeira no rio Cricaré e o vale, um cenário de rara beleza, que esteve prestes a desaparecer devido à ameaça de uma barragem, que iria colocar um importante sítio histórico do município de Nova Venécia, de baixo d’água, devido a um convênio entre a Prefeitura Municipal e a CESAN no ano de 2002.

Um patrimônio natural e cultural veneciano que esteve prestes a ser destruído, ou melhor, sepultado pelas águas, o que, felizmente, não se concretizou graças à articulação dos moradores que se mostraram contrários à "forma" como a obra estava sendo encaminhada.


NOTA: Outra versão do presente artigo foi publicada com o título “Canaã veneciano ameaçado pelas águas: Construção de barragem poderá submergir o remanescente histórico de uma saga de 110 anos (1892-2002)” no jornal “Folha do Estado” em 10/08/2002.


*Rogério Frigerio Piva é natural de Nova Venécia. Historiador graduado pela Universidade Federal do Espírito Santo. Pesquisa sobre a História de Nova Venécia desde 1992. Sócio Efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo. Trabalhou por 10 anos no Arquivo Público do Estado do Espírito Santo onde ocupou diversos cargos. Atualmente é Professor de História e Filosofia do Centro Educacional Evolução.

Biblioteca Pública Municipal “Dr. Eduardo Durão Cunha”: Há 42 ANOS na História de Nova Venécia.

Obra da gestão do ex-prefeito Antônio Barbosa Sena Junior (1973-1976) o prédio que serve de sede para Biblioteca Pública Municipal “Dr. Eduardo Durão Cunha”, apesar de sua beleza estética, necessita de ampliação, que deverá prever setores e depósitos para preservação de acervos bibliográficos, produzidos em Nova Venécia e/ou regiões vizinhas, dentre outros. Foto: Rogério Frigerio Piva, 01/02/2009.

A biblioteca pública de Nova Venécia foi criada por meio da Lei Municipal nº 483 de 05 de Maio de 1967, na primeira gestão do ex-prefeito Walter De Prá (1967-1970). Funcionou, primeiramente, em uma antiga casa à Rua Eurico Salles, próxima à Delegacia de Polícia, no Centro de Nova Venécia.

O Dr. Eduardo Durão Cunha que emprestou seu nome a esta nobre instituição foi Promotor Público em Nova Venécia na década de 1960. Era bisneto do Barão de Aymorés, filho do veneciano Eugênio Neves Cunha. Fato curioso é que era vivo quando recebeu a homenagem, tendo falecido há poucos anos em São Mateus, onde foi sepultado. Além de advogado, era historiador e deixou uma obra inédita sobre a História de São Mateus que ainda aguarda publicação, bem como vários artigos publicados em periódicos mateenses como a Revista Especial “São Mateus 450 Anos”, publicada em 1994. Em 1997 foi homenageado na própria biblioteca que leva seu nome, onde fez breve palestra.

Quanto a nossa biblioteca, somente na gestão do ex-prefeito Antônio Barbosa Sena Junior (1973-1976) ganhou a sua sede definitiva à Avenida Mateus Toscano, nº 35, onde se encontra até hoje, em meio a importantes instituições de ensino como as escolas: “Dr. Adalton Santos”, “Professora Claudina Barbosa”, “Dom Daniel Comboni” e “APAE”. A sede da biblioteca veneciana é considerada, do ponto de vista arquitetônico, uma das mais belas do interior do Espírito Santo.

De estilo moderno, o prédio possui linhas simples que lembram o aconchego de uma residência. É possível que sua arquitetura tenha sido inspirada na da Escola Polivalente (hoje "Dr. Adalton Santos) construída, no início da década de 1970, próximo dali, também na Av. Mateus Toscano. Sua cobertura é telhas tipo colonial (capa-canal) no “estilo Simonassi”. Suas janelas e portas são de ferro e vidro e existem detalhes de tijolos expostos em sua fachada, que também ostenta uma parede que imita um “livro aberto”, onde se inscreve o nome da mesma, como que convidando a uma leitura.

Diferentemente de uma “biblioteca escolar”, uma Biblioteca Pública Municipal, assim como seu equivalente estadual e nacional, devem, não apenas ter como função/missão a difusão da leitura e acesso a informação, mas também a PRESERVAÇÃO de acervo bibliográfico (jornais, revistas e outros) publicado em Nova Venécia e região vizinha, o que, devido à falta de espaço e de uma “política” voltada para este objetivo ainda hoje não foi alcançado.

Chamamos também a atenção para o rico, apesar de duramente “desfalcado”, acervo fotográfico oficial do município, onde encontramos inúmeras imagens de execução de obras, inaugurações e eventos promovidos por órgãos da municipalidade entre as décadas de 1960-1990, que se encontra albergado na Biblioteca Municipal.

Tendo passado por poucas reformas nestes mais de 30 anos, o prédio mostra-se hoje, insuficiente para albergar o acervo e atender os seus usuários. Porém, ao fundo da edificação existe amplo terreno que poderia ser utilizado para uma ampliação (certamente, mantendo suas características arquitetônicas, é claro!), que dará vigor a uma das instituições culturais mais antigas da cidade que, sem dúvida, já foi visitada por muitos venecianos.

Esta ampliação, deve levar em conta que nossa Biblioteca Municipal, não é apenas espaço de difusão da leitura, mas também, de PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA!!!

Que os 42 ANOS completados no último dia 05 de Maio sejam os primeiros de uma nova era para nossa querida Biblioteca Pública Municipal!!!

Construída na década de 1970 (entre 1973-1976) a sede da Biblioteca Municipal possui características arquitetônicas que lembram o acochego de uma residência. Foto: Rogério Frigerio Piva, 01/02/2009.

Apresentamos abaixo, na íntegra, o texto da Lei Ordinária Municipal Nº 483 de 05/05/1967. Verdadeira “certidão de nascimento” da nossa biblioteca:

LEI Nº. 483

Cria Biblioteca Municipal.

O cidadão Walter De Prá, Prefeito do Município / de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições / legais, faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono / a presente Lei, com os Vetos dos artigo 2º e 6º.
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a / criar e instalar uma Biblioteca Pública Municipal, na Séde deste / Município, para o fim de atender as necessidades e exigências da / população veneciana.
Art. 2º - V E T A D O.
Art. 3º - As despesas que ocorrerão com a cria- / ção, instalação e funcionamento da Biblioteca, será extraído da / verba 4.1.1.3 94, até o montante de NCR$ 1.500,00 ( hum mil e qui- / nhentos cruzeiros novos).
Art. 4º - Que o nome da Biblioteca, ficará com / o nome do Dr. EDUARDO DURÃO CUNHA, nosso digno Promotor Público.
Art. 5º - Fica designado o funcionário Municipal / sr. Fernando Alves dos Santos, para funcionar como Bibliotecário.
Art. 6º - V E T A D O.
Art. 7º - Fica autorizado o Chefe do Poder Execu- / tivo a celebrar Convênio com o Instituto Nacional do Livro, para / fins especificado.
§ Único – Revogam-se as disposições em contrário.

Razões do V E T O:

Art. 2º - A municipalidade não dispõe de cômodo para atender a ne- / cessidade de instalação.
Art. 6º - Cabe ao Prefeito Municipal a iniciativa de criar cargos e / aumentar a despesa pública, conforme Art. 1º do Ato Com- / plementar nº 15.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Venécia, 05 de Julho de 1967.



[ass.] Walter De Prá
Prefeito Municipal.

Registrada nesta Secretaria no Livro próprio.
Publicada nesta data.

[ass.] Eunice Simões Barbosa
Secretária

Nota: o texto da Lei 483/1967 foi transcrito a partir de cópia digital do autógrafo original, disponível no site da Câmara Municipal de Nova Venécia (http://www.cmnv.es.gov.br/legislacao_municipal.asp) em 14/05/2009.

Conheça os Patrimônios Naturais e Paisagísticos de Nova Venécia protegidos por lei municipal.

PEDRA DO DEDO na região de Cristalino em Nova Venécia (ES). Foto de Alex Zaché [s/d]. Disponível em 03/07/2009, no site (http://www.ace-es.org.br/scripts/fotos.asp) da Associação Capixaba de Escalada (ACE-ES).

Creio que seja do desconhecimento de muitos que algumas de nossas belezas naturais já tenham proteção legal contra sua descaracterização/destruição. Refiro-me aos Patrimônios Naturais e Paisagísticos destacados pelo Art. 228 da Lei Orgânica de Nova Venécia promulgada em 1990.

Infelizmente, alguns deles como a Pedra do Dedo ou a do Oratório, bem como os rios Muniz Freire e o rio Quinze de Novembro, quase nunca são citados quando se fala de turismo em Nova Venécia.

Entendemos que talvez não os citem, devido as regiões, onde se localizam, não possuírem uma estrutura para acolhimento do turista, mas lembramos que são patrimônios reconhecidos por lei e que fazem parte das paisagens venecianas, devendo, portanto, ter o destaque justo e necessário, e certamente, isso aumentará ainda mais o “orgulho” do povo veneciano.

Chamamos a atenção para a “ausência” da Pedra da Invejada, que é o segundo ponto mais alto do município, no supracitado artigo 228. Além disso, há alguns erros de nomenclatura no texto do mesmo, como por exemplo: rio muniz ao invés de rio Muniz Freire; rio Santo Antonio do Quinze ao invés de rio Quinze de Novembro; rio cricaré ao invés de rio do Sul ou Cricaré; rio do norte ao invés de rio do Norte ou Cotaxé. Ausências e incorreções que podem facilmente corrigidas pela nossa Câmara Municipal, por meio de uma emenda ao referido artigo, alterando a sua redação e tornado o seu texto ainda mais abrangente e específico.

Formação Rochosa que compõe a Área de Proteção Ambiental (APA) da PEDRA DO ELEFANTE, vista a partir do vale do córrego da Serra, município de Nova Venécia (ES). Foto: Rogério Frigerio Piva, 25/01/2009.

Problemas a parte, destacamos a importância do referido artigo na proteção de nosso Patrimônio Natural e rendemos homenagens e gratidão aos vereadores constituintes que promulgaram a nossa Lei Orgânica, em 1990, inserindo na mesma, um artigo tão importante como este e que deve ser amplamente divulgado.

Além disso, esse artigo, deveria ser regulamentado por Lei ou Decreto específico onde, por exemplo, se especificaria qual órgão da municipalidade será responsável pela fiscalização dos patrimônios elencados, bem como, outros que possam ser destacados futuramente.

Em nosso município a atenção deve ser redobrada, principalmente por termos este título de “Capital do Granito”, o que aumenta a nossa responsabilidade, para que nosso patrimônio com beleza cênica singular não termine como revestimento de parede ou piso de alguma edificação e, em seu lugar leguemos as gerações futuras apenas “crateras lunares”.

Chamamos também a atenção para os parágrafos segundo e terceiro ainda do Art. 228 que declara todas as árvores plantadas em praças e jardins, vias e logradouros públicos da cidade, nos distritos, vilas e patrimônios também como Patrimônio Natural e Paisagístico. Ele explicita que, qualquer árvore nessa condição só poderá ser sacrificada, caso estudos técnicos comprovem a inviabilidade de sua permanência no local onde se encontrar.

PEDRA DA FORTALEZA (com 964m de altitude) no distrito de Guararema em Nova Venécia. Foto de Antônio Carlos Santos Oliveira [2008?]. Postada na seção Viagem.AG do Portal Gazeta online - Galeria de Fotos de Nova Venécia em 03-06-2008.

Segue abaixo o Art. 228 na íntegra:

Artigo 228 da Lei Orgânica do Município de Nova Venécia (ES), promulgada em 05 de Abril de 1990:

Capítulo II: Da Educação, da Cultura, do Desporto e do Lazer e do Meio Ambiente.

Seção IV: Meio Ambiente

Art. 228 – São patrimônios naturais e paisagísticos do Município:

I – o rio cricaré;
II – a bacia hidrográfica que compõe o Município;
III – o rio do norte;
IV – o rio muniz;
V – a pedra do elefante;
VI – a pedra do dedo;
VII – a pedra da fortaleza;
VIII – a pedra do oratório;
IX – o rio Santo Antônio do Quinze.

§ 1º - As unidades referidas nos incisos anteriores são consideradas patrimônios naturais e paisagísticos do Município, e não poderão sofrer qualquer tipo de destruição ou descaracterização, ficando assegurado a sua preservação;

§ 2º - É patrimônio natural e paisagístico do Município todas as árvores plantadas em praças e jardins, vias e logradouros públicos da cidade, nos distritos, vilas e patrimônios, sendo proibido o corte de qualquer árvore, salvo estudos técnicos que comprovem a sua derrubada.

§ 3º - Toda pessoa, órgão ou empresa que promover o corte de uma árvore nas áreas citadas no parágrafo anterior, sem prévia autorização do órgão competente acompanhado de laudo técnico, serão autuados pela fiscalização municipal e multados na forma da lei, conforme a gravidade do ato.

Fonte:

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA. Lei Orgânica (1990). Edição da Câmara : Nova Venécia, 1990, p. 101-102.